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Instrução Normativa RFB Nº 1540, de 05 de janeiro de 2015

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

5 jan 2015

Esfera

federal

Situação

vigente