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Instrução Normativa RFB Nº 1588, de 07 de outubro de 2015

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

7 out 2015

Esfera

federal

Situação

vigente