← Voltar à lista
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 558, de 19 de agosto de 2005
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre modelos de certidões acerca da situação do sujeito passivo em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
19 ago 2005
Esfera
federal
Situação
vigente