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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 754, de 13 de julho de 2007

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa SRF nº 727, de 1º de março de 2007, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e nos Jogos Parapan-americanos Rio 2007.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

13 jul 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

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