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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 908, de 09 de janeiro de 2009

instrucao_normativa federal vigente

Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

9 jan 2009

Esfera

federal

Situação

vigente