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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 990, de 22 de dezembro de 2009
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
22 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente