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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 997, de 27 de janeiro de 2010
instrucao_normativa federal vigente
Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
27 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente