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Instrução Normativa SRF Nº 106, de 19 de outubro de 1989
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte em operações financeiras de renda fixa, e sobre a atualização monetária de custos de aquisição na apuração de ganhos lÃquidos em operações nas bolsas e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
19 out 1989
Esfera
federal
Situação
vigente