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Instrução Normativa SRF Nº 108, de 24 de outubro de 1989
instrucao_normativa federal vigente
Institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
24 out 1989
Esfera
federal
Situação
vigente