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Instrução Normativa SRF Nº 109, de 22 de julho de 1988
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte, sobre empréstimos, em moeda, entre pessoas jurÃdicas não ligadas.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
22 jul 1988
Esfera
federal
Situação
vigente