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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 11, de 26 de janeiro de 1990
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a determinação da base de cálculo das contribuições devidas ao FINSOCIAL e ao PIS/PASEP.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
26 jan 1990
Esfera
federal
Situação
vigente