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Instrução Normativa SRF Nº 116, de 13 de novembro de 1989

instrucao_normativa federal vigente

Altera o código numérico dos Órgãos integrantes da Secretaria da Receita Federal.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

13 nov 1989

Esfera

federal

Situação

vigente