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Instrução Normativa SRF Nº 116, de 29 de setembro de 1986
instrucao_normativa federal vigente
Rendimentos e ganhos de capital<br /> Operações com títulos e aplicações financeiras.<br /> Taxas referenciais SELIC
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
29 set 1986
Esfera
federal
Situação
vigente