← Voltar à lista
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, de 28 de dezembro de 2000
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
28 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente