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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 119, de 10 de janeiro de 2002
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos líquidos e rendimentos auferidos em ações e em fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
10 jan 2002
Esfera
federal
Situação
vigente