INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 123, de 14 de outubro de 1999

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

14 out 1999

Esfera

federal

Situação

vigente