INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 128, de 31 de janeiro de 2002

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre o pagamento dos tributos e contribuições pelos planos de benefícios de caráter previdenciário.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

31 jan 2002

Esfera

federal

Situação

vigente