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Instrução Normativa SRF Nº 152, de 06 de outubro de 1988
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração, sobre rendimentos percebidos por determinadas categorias profissionais, a partir de 5 de outubro de 1988.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
6 out 1988
Esfera
federal
Situação
vigente