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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 2, de 08 de janeiro de 1998

instrucao_normativa federal vigente

"Dá nova redação ao art. 4o, o parágrafo 5o do art. 7o e o caput do art. 8o da Instrução Normativa No 92, de 24/12/97."

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

8 jan 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

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