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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 2, de 19 de janeiro de 1996
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, a partir de 1º de janeiro de 1996.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
19 jan 1996
Esfera
federal
Situação
vigente