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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 298, de 12 de fevereiro de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável, para o exercício de 2004, ano-calendário de 2003.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
12 fev 2003
Esfera
federal
Situação
vigente