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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 308, de 14 de março de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
14 mar 2003
Esfera
federal
Situação
vigente