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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 310, de 18 de março de 2003

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados ao 5º Salão Internacional de Joalheria e Relojoaria - SIOR 2003.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

18 mar 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

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