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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 334, de 23 de junho de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre os efeitos tributários da avaliação de ativos a mercado.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
23 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente