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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 335, de 24 de junho de 2003

instrucao_normativa federal vigente

Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

24 jun 2003

Esfera

federal

Situação

vigente