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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 342, de 15 de julho de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o regime de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos casos que menciona.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
15 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente