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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 368, de 28 de novembro de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o reconhecimento da equivalência entre os produtos importados e exportados, para a extinção dos regimes de admissão temporária e de exportação temporária relativamente a partes, peças e componentes de aeronave.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
28 nov 2003
Esfera
federal
Situação
vigente