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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 374, de 23 de dezembro de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
23 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente