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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 381, de 30 de dezembro de 2003
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
30 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente