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Instrução Normativa SRF Nº 4, de 09 de janeiro de 1989
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos e ganhos de capital auferidos por fundos em condomínio ou clubes de investimento, a partir de 1/1/89.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
9 jan 1989
Esfera
federal
Situação
vigente