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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 4, de 12 de janeiro de 1998
instrucao_normativa federal vigente
Aprova o programa gerador de Declaração Sobre Operações Imobiliárias - DOI em disquete, versão 2.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
12 jan 1998
Esfera
federal
Situação
vigente