INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 4, de 15 de janeiro de 1997

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras no Programa Imposto de Renda para 1997-PIR/97.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

15 jan 1997

Esfera

federal

Situação

vigente