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Instrução Normativa SRF Nº 42, de 23 de março de 1988

instrucao_normativa federal vigente

Reajusta os valores tributáveis dos minérios de ferro, de manganês e ferro-manganês.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

23 mar 1988

Esfera

federal

Situação

vigente