INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 44, de 08 de maio de 1997

instrucao_normativa federal vigente

Aprova o programa em disquete do imposto de renda sobre ganhos de capital e dá outras providências.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

8 mai 1997

Esfera

federal

Situação

vigente