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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 5, de 16 de janeiro de 1998
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF na alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo para empresas de "factoring".
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
16 jan 1998
Esfera
federal
Situação
vigente