INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 50, de 01 de junho de 1998

instrucao_normativa federal vigente

Aprova os programas aplicativos do imposto de renda sobre ganhos de capital e do carnê-leão.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

1 jun 1998

Esfera

federal

Situação

vigente