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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 52, de 03 de setembro de 1996
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda para 1997 - PIR/97.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
3 set 1996
Esfera
federal
Situação
vigente