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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 55, de 27 de setembro de 1996
instrucao_normativa federal vigente
Aprova os formulários do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital e Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável, e respectivas instruções de preenchimento, relativos ao exercício de 1997, ano-calendário de 1996.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
27 set 1996
Esfera
federal
Situação
vigente