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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 56, de 31 de maio de 2001

instrucao_normativa federal vigente

Aprova o programa gerador de Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, versão 4.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

31 mai 2001

Esfera

federal

Situação

vigente