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Instrução Normativa SRF Nº 58, de 08 de junho de 1989
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o documentário a ser utilizado nas operações com ouro, ativo financeiro, e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
8 jun 1989
Esfera
federal
Situação
vigente