← Voltar à lista
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 58, de 14 de outubro de 1996
instrucao_normativa federal vigente
Fixa, para o exercício de 1996, o Valor da Terra Nua mínimo - VTNm, por hectare e dá outras providências.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
14 out 1996
Esfera
federal
Situação
vigente