INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 64, de 03 de julho de 1998

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe acerca do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

3 jul 1998

Esfera

federal

Situação

vigente