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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 7, de 03 de fevereiro de 1999

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de renda fixa ou de renda variável.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

3 fev 1999

Esfera

federal

Situação

vigente

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