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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 91, de 11 de setembro de 1984
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre a tributação do lucro inflacionário apurado na fase pré-operacional de empreendimento industrial ou agrícola instalado na área de atuação da SUDENE ou da SUDAM.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
11 set 1984
Esfera
federal
Situação
vigente