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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 91, de 21 de novembro de 2001
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que menciona.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
21 nov 2001
Esfera
federal
Situação
vigente