INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 93, de 29 de julho de 1999

instrucao_normativa federal vigente

Dispõe sobre as incidências do IOF e do imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

29 jul 1999

Esfera

federal

Situação

vigente