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Instrução Normativa SRF Nº 96, de 04 de julho de 1988

instrucao_normativa federal vigente

Reajusta o valor tributável do pirocloro.

Órgão

Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal

Tipo normativo

instrucao_normativa

Data de publicação

4 jul 1988

Esfera

federal

Situação

vigente