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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 96, de 26 de dezembro de 1997
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe acerca da incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras efetuadas diretamente pelo aplicador ou por meio de fundos de investimento.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
26 dez 1997
Esfera
federal
Situação
vigente