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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 97, de 04 de dezembro de 2001
instrucao_normativa federal vigente
Altera a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
4 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente