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Instrução Normativa SRF Nº 97, de 22 de setembro de 1989
instrucao_normativa federal vigente
Dispõe sobre o coeficiente de correção monetária no pagamento de impostos e contribuições.
Órgão
Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal
Tipo normativo
instrucao_normativa
Data de publicação
22 set 1989
Esfera
federal
Situação
vigente